Processo 499420/10
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/09/2010 13:36
Autuado em 16/09/2010 13:36
Oficio de encaminhamento 294/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 229/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 09/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2016 Decisão Definitiva Monocrática   229/ 2016 Conceder o Registro NESTOR BAPTISTA
21/05/2014 Acórdão   3296/ 2014 Registro NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual DARLEI DOS SANTOS
Origem FOZ PREVIDENCIA - FOZPREV
Procuradores: GUSTAVO OSVALDO DE LEÓN FERRAZ (credenciado, inclusão:21/03/16)
Interessado SANDRA MARIA DEL SANT

Juntadas
DataDescrição
18/03/2016 10:54 do Protocolo 217233/16
19/01/2016 09:05 do Protocolo 31446/16
05/03/2014 14:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 167085/14
17/05/2012 11:22 do Protocolo 325090/12
10/04/2012 09:43 AR de devolução de autos fisicos
08/06/2011 11:15 do Protocolo nº 32761-4/11, referente a Resposta ao Ofício n° 757/11 - ODL - DIJUR
26/05/2011 11:48 Juntada de AR ofício 757/11-ODL-DIJUR
31/01/2011 09:41 Referente à devolução dos autos físicos ao jurisdicionado. AR - RJ795982623BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  14/04/2011 Ofício de Diligência   757/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/05/2016 1354 Decisão Definitiva Monocrática nº 229/2016
11/03/2016 1316 Despacho Processual Diverso nº 601/2016
27/01/2016 1287 Despacho Processual Diverso nº 211/2016
02/06/2014 892 Acórdão nº 3296/2014
16/05/2014 881 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 21/05/2014
15/04/2014 862 Despacho Processual Diverso nº 1550/2014
06/09/2012 482 Decisão Definitiva Monocrática nº 425/2012
28/01/2011 284 Despacho Processual Diverso nº 65/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/06/2016 09:35 DP  
23/05/2016 16:26 DICAP  
29/04/2016 14:57 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 264/2016 -
29/04/2016 14:57 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 229/2016 -
28/04/2016 18:31 SMPjTC Parecer nº 5009/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Retorno. Pela legalidade e registro.
18/03/2016 14:47 DICAP Parecer nº 4111/2016 - INATIVAÇÃO. RESTABELECIDA APOSENTADORIA DA SERVIDORA. CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇAO JUDICIAL. REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
09/03/2016 15:48 DP  
04/03/2016 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 601/2016 -
25/01/2016 15:19 DICAP Parecer nº 1250/2016 - COMUNICAÇÃO Á ORIGEM PARA INFORMAÇÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
19/01/2016 09:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 211/2016 -
30/06/2014 14:12 DP  
24/06/2014 09:48 DICAP  
26/05/2014 18:51 S2C Acórdão nº 3296/2014 -
26/05/2014 18:51 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1211/2014 -
30/04/2014 10:09 GCNB  
29/04/2014 10:12 SMPjTC Parecer nº 6086/2014 - legalidade e registro Aposentadoria por invalidez. Ato de reversão. Alteração fática atestada por laudo médico. Pela legalidade e registro.
11/04/2014 15:48 DICAP Parecer nº 5644/2014 - REVERSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. LAUDO MÉDICO ATESTANDO A ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INVALIDEZ. PRECEDENTE DESTA CORTE. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MPjTC.
25/03/2014 16:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1550/2014 -
16/01/2013 09:50 DP  
20/09/2012 09:27 DIJUR  
03/09/2012 09:58 GCNB Certidão de Trânsito em Julgado nº 448/2012 -
03/09/2012 09:58 GCNB Decisão Definitiva Monocrática nº 425/2012 -
17/08/2012 12:05 SMPjTC Parecer nº 13045/2012 - legalidade e registro Aposentadoria municipal por invalidez. Proventos proporcionais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
26/01/2011 11:28 DIJUR Ofício de Diligência nº 757/2011 -
26/01/2011 11:28 DIJUR Parecer nº 12147/2012 - APOSENTADORIA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. LEGALIDADE E REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
19/01/2011 16:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 65/2011 -
25/11/2010 08:21 SMPjTC Parecer nº 11936/2010 - diligência Aposentadoria municipal por invalidez. Diligência.
30/09/2010 18:41 DIJUR Informação nº 3202/2010 -
30/09/2010 18:41 DIJUR Parecer nº 12653/2010 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. PROVENTOS PROPORCIONAIS. LAUDO MÉDICO ATESTANDO INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. LEGALIDADE E REGISTRO.
16/09/2010 13:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13919/2010 -

Voltar a Consulta